POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A privacidade é muito importante para nós, por esta razão, não medimos esforços para proteger os dados pessoais que tratamos. Desse modo, o presente Termos de Privacidade (“Termos”) tem o propósito de explicar de forma clara e objetiva informações a respeito do tratamento de dados pessoais realizado pela TARGET SISTEMAS e TGT 15.
Importante destacar que os Termos se aplicam às marcas e aos serviços da TARGET SISTEMAS e TGT 15. Consequentemente, compreendem e se aplicam a todos os seus produtos.
Ao aceitar nossos Termos, você reconhece que leu, entendeu e concorda com o seu teor, por isso, antes de aceitar nossos termos de privacidade, você deverá ler integralmente seu conteúdo.

INFORMAÇÕES GERAIS

Nossos dados:
TARGET SOLUÇÃO EM DISTRIBUIÇAO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o no 68.473.545/0001-59, com sede à Rua Cerro Corá, n.o 585, 1o andar, São Paulo – SP, doravante simplesmente “TARGET SISTEMAS”.
TGT 15 SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.o 25.344.737/0001-52, com sede à Rua Cerro Corá, n.o 585, 1o andar, São Paulo – SP, doravante simplesmente “TGT 15”.

Termos e definições:
Para os fins do disposto nestes Termos, considera-se:

i. Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): órgão da Administração Pública federal, integrante da Presidência da República a qual compete, sem limitação, zelar pela proteção dos dados pessoais, fiscalizar e aplicar sanções em caso de tratamento de dados realizado em descumprimento à legislação, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);

ii. Cookies: são pequenas unidades de dados armazenados pelo seu navegador no disco rígido do seu computador. Os cookies são necessários para o uso da Plataforma WEB.

iii. Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

iv. Dado pessoal: (você, Titular ou Titulares) informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável;

v. Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

vi. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): é a lei que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, independentemente do meio, do país de sua sede ou do país onde estejam localizados os dados, desde que: a operação de tratamento seja realizada no território nacional; a atividade de tratamento que tenha por objetivo a oferta ou o fornecimento de bens ou serviços ou o tratamento de dados de indivíduos localizados no território nacional; e os dados pessoais objeto do tratamento tenham sido coletados no território nacional.

vii. Operação de dados pessoais: o mesmo que tratamento.

viii. Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;

ix. Política de Segurança da Informação: documento interno da TARGET SISTEMAS e da TGT15 que dispõe sobre a proteção das informações de propriedade própria e/ou sob suas guardas, vinculando todos os seus funcionários, bem como os operadores com quem estabeleçam vínculo contratual.

x. Propriedade intelectual: compreende os direitos relativos à propriedade industrial e aos direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos;

xi. Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

QUAIS DADOS COLETAMOS E PARA QUAL FINALIDADE?

Coletamos dados da seguinte forma:
1. O website por meio do qual a Plataforma pode ser acessada possui funcionalidades que não dependem do cadastro do visitante. Neste caso, somente serão coletadas informações de navegação obtidas através dos cookies que o visitante permitir, cujas descrições e funcionalidades são informadas nas Políticas de Cookies presentes nas respectivas plataformas.
2. Coletamos nome completo, e-mail, e telefone, dados estes fornecidos pelo próprio Titular por meio de formulário de contato disponível em seu website http://targetsistemas.com.br/ para apresentação comercial e envio de orçamento.
3. Podemos coletar dados pessoais sem a intervenção do Titular por meio dos cookies do website http://targetsistemas.com.br/. Para mais informações a respeito do tratamento desses dados acesse a Política de Cookies do website.
4. Podemos efetuar a operação dos seus dados pessoais que foram coletados no momento do cadastro nos nossos sistemas para execução do contrato celebrado com a pessoa física ou jurídica controladora do tratamento dos seus dados pessoais.

Ao aceitar estes Termos, o Titular declara ser maior de 18 (dezoito) anos e que fez a leitura completa e atenta das regras aqui contidas, estando plenamente ciente do seu teor e, por sua leitura, ser capaz de manifestar livremente, de maneira informada e inequívoca a sua concordância com o tratamento de seus dados pessoais as finalidades estabelecidas. Caso o Titular não esteja de acordo com o conteúdo destes termos, não poderá acessar nossas plataformas.
Tratando-se o Titular de representante legal de pessoa jurídica de direito privado, declara este, possuir os poderes necessários e específicos para aceitar estes Termos de Privacidade.
O Titular é o único responsável pela exatidão e veracidade dos dados que informar no ato de preenchimento do formulário de cadastro.
Identificada a falsidade de informações cadastradas, solicitaremos ao Titular esclarecimentos, e poderemos suspender ou bloquear seu acesso aos sistemas caso se julgue necessário.
Identificado o mau uso das plataformas ou a violação de direitos da propriedade intelectual, de nossa propriedade ou de terceiros, será solicitado ao Titular esclarecimentos, podendo haver bloqueio ou encerramento de seu acesso, sem desconsiderar a possibilidade de tomarmos as medidas judiciais e administrativas cabíveis.
Havendo mudanças da finalidade para o tratamento de dados pessoais não compatíveis com a informada no momento da coleta, informaremos previamente o Titular sobre tais alterações por meio do e-mail cadastrado.
Nas hipóteses em que o tratamento dos dados pessoais for realizado com base no consentimento do Titular, este poderá revogá-lo caso discorde das alterações, sendo executado pelo DPO o procedimento específico de gestão de pedidos dos titulares. No mesmo ato, informaremos as consequências caso o Titular não concorde com a nova finalidade de tratamento de seus dados pessoais.

COMO E POR QUANTO TEMPO SEUS DADOS SERÃO ARMAZENADOS?
Os dados coletados e os registros de atividades serão armazenados em ambiente seguro e controlado pelo prazo mínimo estipulado conforme o exemplo abaixo:

TIPO DE DADOS PESSOAIS	PRAZO DE ARMAZENAMENTO	FUNDAMENTO LEGAL
Dados cadastrais	5 anos após o término da relação com o Titular	Art. 27 do Código de Defesa do Consumidor
Dados comportamentais	6 meses	Art. 15 do Marco Civil da Internet

Caso haja solicitação do Titular, os dados poderão ser eliminados antes dos prazos fixados de acordo com procedimento específico para determinado fim.


O Titular se declara ciente de que nos reservamos no direito de manter os dados por prazo superior aos indicados acima para:

a) Cumprimento de obrigação legal ou regulatória,
b) Estudo por órgão de pesquisa previsto no seu objetivo social ou estatutário, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
c) Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na LGPD;
d) Uso dos dados pessoais para prevenção à fraude (art. 11, II, “a”, da LGPD);
e) Uso dos dados pessoais para proteção ao crédito (art. 7o, X, da LGPD) e
f) Atender outros interesses legítimos, em conformidade com o artigo 10 da LGPD.

Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, poderemos manter o histórico de registro dos dados do Titular por prazo maior nas hipóteses em que a lei ou a norma regulatória assim estabelecer, ou para preservação de direitos.
Findo o prazo e a necessidade legal, excluiremos os dados pessoais por meio de método de descarte seguro ou os manteremos anonimizados, vedando-se o acesso por terceiros.
Em algumas situações a eliminação do dado pessoal será tecnicamente inviável, pois alguns sistemas não permitem a exclusão integral do dado ou, no caso do suporte físico, acabaria por danificar a unidade de registro do dado. Desse modo, com base no art. 113, §2o, do Código Civil, para efeitos destes Termos, “Eliminação” será considerado o ato de excluir o dado do Titular da base da dados da organização.
Se a operação não for realizada em decorrência de limitações técnicas, desabilitaremos ou ocultaremos o acesso aos dados do Titular no banco de dados e não permitiremos mais o seu uso. Nesse caso, tratando-se de dado registrado em suporte físico, a unidade de registro será:
eliminada caso contenha somente os dados do titular ou será arquivada caso envolva dados de outros titulares.

COM QUEM SEUS DADOS PODEM SER COMPARTILHADOS?

O Titular se declara ciente de que os dados coletados e as atividades registradas poderão ser compartilhados:
a) Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;
b) de forma automática em caso de operações societárias como fusão, aquisição e incorporação;
c) para operadores que efetuarão o tratamento de dados pessoais do Titular com base em vínculo contratual.

A base de dados formada por meio da coleta de dados na Plataforma é de nossa propriedade e responsabilidade.
Não comercializamos, alugamos, cedemos, nem emprestamos os dados pessoais dos Titulares.
O Titular se declara ciente de que seu login e senha são de uso pessoal e intransferível e que deverá mantê-los sob sigilo e em ambiente seguro. O Titular que utilizar login e senha de outra pessoa ou cedê-la a outrem para que dela se utilize poderá incorrer no crime tipificado no art. 308 do Código Penal.
Somente os funcionários devidamente autorizados da TARGET SISTEMAS e TGT 15 terão acesso aos dados pessoais coletados, os quais observarão em seu tratamento os princípios de proporcionalidade, necessidade, relevância e minimização, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos deste Termos de Privacidade.
Exigimos dos Operadores, ou seja, das empresas terceirizadas que realizarem o processamento de quaisquer dados que coleta, que implementem uma Política de Segurança que deverá conter as diretrizes que especificar como, por exemplo, os meios tecnológicos para assegurar a proteção dos dados. Tratando- se de dados sensíveis, os operadores serão auditados para verificação do cumprimento das diretrizes estabelecidas na Política de Segurança da Informação. Caso não seja possível auditar os Operadores, exigiremos a emissão de certificado declarando que cumpriu as exigências previstas na Política.

TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Nossa plataforma poderá ser acessada em qualquer país e, por esta razão, poderemos transferir seus dados para operadores localizados em outros países ou jurisdições do mundo que proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na LGPD.


Caso a operação com dados pessoais seja realizada por um prestador de serviços localizado em outro país, indicaremos nos instrumentos contratuais as diretrizes necessárias para proteger os dados pessoais.

DIREITOS DO TITULAR E CANAL DE COMUNICAÇÃO

A qualquer momento, o Titular poderá requerer gratuitamente, em relação aos seus dados pessoais por nós tratados:
a) Confirmação da existência de tratamento;
b) Acesso aos dados;
c) Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
d) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários,
excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD; e) Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante
requisição expressa, observados os segredos comercial e industrial;
f) Eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, exceto
nas hipóteses técnicas previstas;
g) Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre
as consequências da negativa;
h) Revogação do consentimento, nos termos do art. 8o, § 5o, da LGPD.
O DPO da TARGET e da TGT 15 estará disponível para receber e atender as requisições dos titulares dos dados pessoais, bem como para esclarecer suas dúvidas, por meio dos seguintes canais por meio do e-mail: dpo@targetsistemas.com.br.
Despenderemos todos os esforços disponíveis para que a solicitação do Titular seja cumprida o mais breve possível, sem perder de vista a possibilidade de ocorrerem fatores que fogem ao nosso controle e que poderão impactar no prazo para eliminação do dado ou até impedir o pronto atendimento da solicitação.
O Titular se declara ciente de que sua solicitação poderá ser recusada caso seja impossível verificar sua identidade.

A revogação do consentimento pelo Titular poderá afetar o desempenho do Plataforma e tornar alguns dos serviços e funcionalidades indisponíveis.
O Titular reconhece que na comunicação de atos, divulgação e/ou prestação de serviços, transmissão de documentos ou para mantê-lo sempre informado sobre qualquer assunto será utilizado, preferencialmente, o meio eletrônico, exceto nos casos em que for impossível a utilização deste meio.
Os prazos para que se cumpra ou se deixe de cumprir determinado ato, constante na mensagem eletrônica encaminhada por nós serão contados a partir do data do comprovado recebimento.
Considera-se recebida a mensagem eletrônica com o recebimento pelo Titular de notificação de entrega, encaminhada pelo nosso sistema.
O Titular deverá habilitar a função para o encaminhamento automático da confirmação de recebimento de mensagem eletrônica.
O Titular deverá incluir o nosso e-mail na lista de remetentes confiáveis.
COLETA DE DADOS COMPORTAMENTAIS
Utilizaremos “Cookies” nas plataformas WEB com a finalidade de facilitar o uso da aplicação pelo Titular, oferecendo funcionalidades básicas enquanto o Titular navega.
Os cookies podem ser bloqueados, recusados ou eliminados pelo Titular a qualquer momento por meio dos recursos disponibilizados pelo seu browser, conforme informa a Política de Cookies. Ao bloquear o uso de Cookies, porém, alguns serviços web poderão ser, parcial ou totalmente, afetados, e comprometer a navegação no website.
Poderemos utilizar os seguintes tipos de Cookies:

Cookies de sessão: são cookies temporários, que permanecerão no dispositivo do Titular até que o Titular saia do website.
Cookies persistentes: permanecem no dispositivo por muito mais tempo ou até que sejam excluídos manualmente pelo Titular (o tempo de permanência deste tipo de Cookies nos dispositivos vai depender da duração ou da “vida” do cookie específico).
Utilizamos as seguintes modalidades de Cookies:
Cookies de Preferências: coletam informações sobre suas escolhas e preferências, permitindo-nos recordar o idioma ou outras configurações locais, e personalizar o Site de acordo com as mesmas, descritas na política específica de cookies
Google Analytics: Serviço de análise web fornecido pela Google, Inc. (“Google”). O Google Analytics coleta cookies primários, dados relacionados ao dispositivo/navegador, ao endereço IP e às atividades no site/aplicativo para avaliar e informar estatísticas sobre as interações dos Titulares nos sites e/ou aplicativos que usam o Google Analytics. A informação gerada pelo Cookie acerca da sua utilização do site será transmitida e armazenada em um servidor da Google nos EUA.
Google Ads: também conhecido como Google AdWords e Google AdWords Express, é uma solução de publicidade on-line que poderemos utilizar para promover seus produtos e serviços em pesquisas no Google, no YouTube e em outros sites na web. A ferramenta também permite que escolhamos metas específicas para os anúncios, como gerar mais leads ou visitas ao site.
As informações obtidas através dos Cookies de conversão têm como objetivo criar estatísticas para os clientes Ads que utilizam o rastreamento de conversões. As estatísticas geradas pelo Google Ads, nos permite identificar o número de Titulares que clicaram no anúncio exibido pela Google e que acessaram a página assinalada pela etiqueta de rastreamento de conversões.

Poderemos utilizar a função de remarketing da Google Ads. O remarketing nada mais é que uma ferramenta do Google Ads que marca e identifica os Titulares que já visitaram o nosso site e passa a exibir seus anúncios com mais frequência quando o Titular visitar sites que aceitam anúncios na rede de display do Google. Isto é, por meio da função de remarketing, poderemos apresentar anúncios a Titulares que visitaram o seu website adicionando-lhe a etiqueta global do site para remarketing e fragmentos de eventos. Uma vez instalada a etiqueta global do site, ela irá capturar informações sobre as páginas visualizadas pelos Titulares do website do nosso website. Essas informações incluem o URL e o título da página e são utilizadas para criar listas de remarketing. O fragmento do evento pode ser utilizado para transmitir dados específicos para o Google Ads acerca dos visitantes do nosso website e das ações que realizam no seu site, como, por exemplo, a visualização de um produto, a realização de compras, o preenchimento de formulários online e a configuração do registro. Os dados transmitidos para o fragmento do evento também podem ser utilizados para criar listas de remarketing.
Ao usar a Plataforma, o Titular permite a coleta, o armazenamento e o uso dos seus dados de uso na forma acima descrita e para os fins especificados. Além disso, aceita que seus dados sejam armazenados em Cookies mesmo depois de encerrar sessão no navegador e que seja possível, por exemplo, acessá-los novamente na sua próxima visita ao site. O Titular poderá revogar este consentimento a qualquer momento.
O QUE FAZEMOS PARA MANTER SEUS DADOS SEGUROS?
A segurança de suas informações pessoais é importante para nós, por isso adotamos os padrões e boas práticas de mercado para proteção dos dados pessoais desde o momento da coleta até a sua eliminação.
Empregamos medidas razoáveis e apropriadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido e acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição, levando em consideração os riscos envolvidos no processamento e a natureza dos dados pessoais.

Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas e projetadas para assegurar a proteção de dados. Sempre que possível e/ou necessário, os dados pessoais poderão ser criptografados com algoritmos de criptografia adequados e fortes.
Comprometemo-nos a realizar os melhores esforços para proteger os dados pessoais do Titular; porém não pode garantir a segurança absoluta, já que nenhum método de transmissão pela Internet ou método de armazenamento eletrônico é totalmente seguro.
Caso suas informações pessoais sejam comprometidas em caso de uma violação à segurança, notificaremos os titulares afetados e a ANPD em prazo razoável.
Se o Titular tiver alguma dúvida sobre a segurança de seus dados pessoais ou a ferramenta utilizada por nós, poderá obter maiores esclarecimentos através do contato com o DPO.

ATUAÇÃO PERANTE A AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

Atuaremos em conjunto com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados para zelar pela proteção de dados pessoais nos limites da legislação vigente.
Revisaremos nossas diretrizes e procedimentos sempre que a ANPD exigir.
Caberá somente ao DPO manter contato com a ANPD, o qual responderá prontamente todas as suas solicitações e/ou questionamentos.
Sempre que a ANPD solicitar a instauração de procedimento para averiguar qualquer situação envolvendo dados pessoais, o DPO contará com o suporte do Comitê de Segurança da Informação e será o responsável pela coordenação desse grupo.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Nenhuma tecnologia utilizada por nós infringe qualquer legislação vigente e estes Termos de Privacidade, além de terem o objetivo de proteger os dados pessoais e garantir a privacidade do Titular.
Não utilizamos método de tratamento automatizado de dados pessoais que afetem os interesses do Titular, incluídas as decisões destinadas a definir o perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade.
Visando à proteção da privacidade do Titular, poderemos utilizar recursos criptográficos na operação com dados pessoais antes de enviá-los aos provedores de hospedagem para fins de armazenamento.
Apenas enviamos dados pessoais para provedores de hospedagem que passaram na sua verificação de segurança e confiabilidade.
ALTERAÇÃO DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Poderemos alterar o teor destes Termos de Privacidade a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade à disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente. Por isso, o Titular deve verificar o conteúdo destes Termos sempre que acessar o nosso website.
Encaminharemos para o endereço eletrônico indicado pelo Titular no ato de cadastro um aviso para informar que estes Termos foram modificados.
Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou uma decisão judicial repute que qualquer uma das disposições destes Termos sejam inadequadas, inapropriadas ou contrárias a legislação vigente, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
O presente Termos de Privacidade será regido e interpretado segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de domicílio do Titular para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

Última atualização: 09/08/2021