As Portarias SRE nº 09, 19 e 20 de 2026 promovem alterações no regime de Substituição Tributária (ICMS-ST) em São Paulo, com vigência a partir de julho e agosto de 2026.
As mudanças impactam diferentes segmentos e exigem atenção das distribuidoras aos cronogramas de vigência e aos NCMs abrangidos. Dependendo dos produtos comercializados, pode ser necessário revisar parametrizações fiscais, realizar levantamentos de estoque previstos na legislação e avaliar os reflexos das alterações nos custos e indicadores de rentabilidade da operação.
Para facilitar a consulta, reunimos abaixo os documentos oficiais publicados pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, com os respectivos cronogramas e mercadorias afetadas.
Para mais informações sobre o tema, consulte a sua Unidade de Atendimento ou entre em contato com a equipe de Evolução do Distribuidor pelo e-mail ed@targetsistemas.com.br.
